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INFORMATIVOS

Circular 208/2014

 

Atenção !  Circular 208/2014 sobre Acordo entre o Ministério do  trabalho e Empresas de Beleza. Para acessar o conteúdo, clique  no ícone.

TABELA DE VALORES DE CONTRATOS

 

Temporariamente sem acesso. Documento em alteração.

Resolução da ANVISA sobre Câmaras de Bronzeamento Artificial.

 

Para acessar a resolução clique no ícone.

Regulamentação das profissões de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

 

Nos termos da Lei 12.592/2012 seguem esclarecimentos feitos pelo Sr. Advogado Luiz Antônio Abagge OAB-PR 12.613 comentando o que significa a regulamentação de suas profissões. Para ver o documento na íntegra, clique no ícone.

Normas Técnicas Especiais de Saúde 

 

No dia 04 de Dezembro, foi assinada a Resolução da Secretaria Estadual de Saúde com as normas sanitárias destinadas a serviços de Cabeleireiros, Barbeiros, Manicures, Pedicures, Depilação, Limpeza de pele e serviços afins. Clique no ícone e acesse a mais recente a norma aprovada pela Secretaria (SESA).

Nota Técnica: Orientações Referentes à Serviços de Estética

 

Esta nota informa procedimentos de estética desenvolvidos em estabelecimentos de interesse a saúde e os profissionais que podem atuar na área de estética, que possuem responsabilidade técnica para atuação nos estabelecimentos. Clique no ícone e acesse a nota técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde (SESA).

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